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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Exército industrial de reserva-Engels e Marx

Mas o capital não se limita apenas a ser reproduzido: está continuamente se multiplicado e ampliando, e com ele, o seu poder sobre a classe dos obreiros, privados de propriedade. E enquanto se reproduz em proporções cada vez mais grandes, o modo de produção capitalista moderno reproduz assim mesmo, em proporções cada vez mais grandes e em número sempre crescente, a classe dos operários privados de propriedade.

"A acumulação do capital não faz mais que reproduzir as relações do capital numa escala mais alargada, com mais capitalistas ou mais grandes capitalistas por um lado, mais assalariados por outro… A acumulação do capital é, então, ao mesmo tempo, aumento do proletariado" (Marx, O Capital, Tomo 3) .

Mas, como para produzir todavia a mesma quantidade de produtos, precisam-se cada vez menos obreiros, graças ao progresso do maquinismo, à modernização da agricultura, etc., como este aperfeiçoamento, isto é, este excedente de obreiros, aumenta mais rapidamente que o capital crescente, o que é que se faz com este sempre crescente de operários? Formam um exército industrial de reserva que, durante os momentos de maus negócios ou mediocres, é pago abaixo do valor do seu trabalho e ocupado irregularmente ou cai ainda na assistência pública, mas é absolutamente necessário à classe capitalista para os momentos de actividade particularmente viva dos negócios, como se viu de modo tangível na Inglaterra, mas que, de qualquer maneira, vale para desbaratar a resistência dos operários ocupados regularmente e manter os seus salários a baixo nível.

"Quanto mais a riqueza social crescer… mais numerosa é a sobrepopulação comparativamente ao exército de reserva industrial. Quanto mais este exército de reserva aumenta comparativamente ao exército activo do trabalho e mais massiva é a sobrepopulação permanente, mais estas camadas compartem a sorte de Lázaro e quanto o exército de reserva é mais crescente, mais grande é a pauperização oficial. Esta é a lei geral, absoluta da acumulação capitalista."
(Marx, O Capital, Tomo 3)

Esta são, certificadas de uma maneira rigorosamente científica — que os economistas oficiais evitam quando não tentam refutá-las — algumas das leis principais do sistema capitalista moderno. E logo assim dissemos tudo? Disso nada. Com a mesma clareza com que Marx sublinha o lado nocivo da produção capitalista, prova, também de modo claro, que esta formação social era necessária para desenvolver as forças produtivas da sociedade até ao grau tal que permitisse o mesmo desenvolvimento verdadeiramente humano para todos os membros da sociedade. Todas as formações sociais anteriores foram demasiadamente pobres para isso. Só a produção capitalista cria as riquezas e as forças de produção necessárias, mas cria simultaneamente, com a massa dos obreiros oprimidos, a classe social que cada vez mais é obrigada a exigir o uso dessas riquezas e forças produtivas em favor de toda a sociedade e não, tal como hoje é, para uma classe monopolista''[1].

Se, porém, uma sobrepopulação operária [Surplusarbeiterpopulation] é produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza numa base capitalista, esta sobrepopulação [Übervölkerung] torna-se inversamente numa alavanca da acumulação capitalista, mesmo uma condição de existência do modo de produção capitalista. Ela forma um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital tão absolutamente como se ele o tivesse feito crescer à sua própria custa. Ela cria, independentemente das barreiras ao aumento real da população, o material humano explorável, sempre pronto, para as variáveis necessidades de valorização do capital. Com a acumulação e o desenvolvimento da força produtiva do trabalho que a acompanha, a repentina força de expansão do capital cresce, não apenas porque a elasticidade do capital em funcionamento cresce e a riqueza absoluta, da qual o capital forma apenas uma parte elástica; não apenas porque o crédito, a cada estímulo particular, num abrir e fechar de olhos, põe à disposição da produção, como capital suplementar, uma parte inabitual dessa riqueza — [mas porque] as condições técnicas do próprio processo de produção, maquinaria, meios de transporte, etc., possibilitam na maior escala a mais rápida transformação de sobreproduto em meios de produção adicionais. A massa de riqueza social que se sobredilata com o progresso da acumulação e é convertível em capital suplementar, penetra com frenesim nos antigos ramos de produção, cujo mercado repentinamente se alarga, ou em ramos recentemente abertos, como os caminhos-de-ferro, etc., cuja necessidade brota do desenvolvimento dos antigos. Em todos estes casos, tinham de ser lançáveis em pontos decisivos grandes massas de homens — repentinamente e sem quebra da escala de produção noutras esferas. A sobrepopulação fornecia-as. O curso de vida característico da indústria moderna, a forma de um ciclo de dez anos — interrompido por oscilações mais pequenas — de períodos de vitalidade moderada, produção sob alta pressão, crise e estagnação, repousa na formação constante, na maior ou menor absorção e reconstituição do exército industrial de reserva ou da sobrepopulação. Por seu lado, as alternações do ciclo industrial recrutam a sobrepopulação e tomam-se num dos seus agentes de reprodução mais enérgicos(...)

À produção capitalista não basta de modo nenhum o quantum de força de trabalho disponível que o acréscimo natural da população fornece. Para o seu livre jogo ela precisa de um exército industrial de reserva independente destas barreiras naturais.


Até aqui foi pressuposto que ao aumento ou à diminuição do capital variável corresponde exatamente o aumento ou diminuição do número de operários ocupados(...)

 A condenação de uma parte da classe operária a um ócio coercivo pelo trabalho a mais da outra parte e inversamente torna-se meio de enriquecimento do capitalista singular(16*) e acelera simultaneamente a produção do exército industrial de reserva numa medida correspondente ao progresso da acumulação social(...)

Durante os períodos de estagnação e de prosperidade média, o exército industrial de reserva pressiona o exército de operários activo e durante o período da sobreprodução e do paroxismo refreia as suas exigências. A sobrepopulação relativa é, portanto, o pano de fundo sobre o qual se move a lei da oferta e da procura de trabalho. Ela comprime o espaço de manobra desta lei dentro de barreiras que convenham absolutamente à avidez de exploração e à ânsia de dominação do capital. E aqui o lugar de voltar a um dos grandes feitos da apologética econômica[2]. 

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