quinta-feira, 21 de julho de 2016

A noção marxista de povo

Há alguns meses atrás publicamos uma série de artigos sob o título geral de Descobrindo o povo brasileiro. Através deles procuramos apresentar, de maneira sumária, as diversas maneiras que a questão do povo brasileiro foi apreendida pelos principais expoentes da nossa inteligência no início do século XX. Na verdade o nosso esforço se reduziu a resenhar as obras que tiveram maior influência na construção de uma visão sobre o Brasil e seu povo. Entre elas estavam Os Sertões de Euclides da Cunha, Por que me ufano do meu país de Afonso Celso, Retrato do Brasil de Paulo Prado, Populações meridionais do Brasilde Oliveira Vianna, Casa-Grande e Senzala de Gilberto Freyre e Raízes do Brasilde Sérgio Buarque de Holanda.


Estes autores, a partir das teorias em voga na época (o determinismo geográfico, racial, psicológico e cultural), procuraram descobrir a essência do povo brasileiro, o que o diferenciava dos demais povos do mundo. Para alguns ele era tido como, essencialmente, triste (Paulo Prado), para outros um povo de índole alegre (Gilberto Freyre). Uns o viam como cordial (Sérgio Buarque) e lhe outorgava uma índole pacífica e conciliadora (Afonso Celso) e, também, havia aqueles que, pelo contrário, viam nele (o povo brasileiro) apenas, ou fundamentalmente, brutalidade e intolerância.  


Apesar das definições contraditórias e, na maioria das vezes, antagônicas, todos estes autores estavam aprisionados a uma mesma problemática (de fundo idealista). Eles partiam sempre de uma questão: o que é o homem brasileiro? Assim o pressuposto era sempre o mesmo: existiria uma essência em geral que faria do brasileiro aquilo que ele é: triste ou alegre, pacífico ou violento.


Mas, naqueles artigos, ficaram de fora as tentativas pioneiras de interpretações do Brasil realizadas pelos intelectuais marxistas. Na década de 1920 e início da década de 1930 as interpretações marxistas ainda davam seus primeiros passos, embora tenham sido produzidas obras significativas como Agrarismo e Industrialismo (Octávio Brandão - 1926), A caminho da revolução operária e camponesa (Leôncio Basbaum – 1934) e o clássico da historiografia marxista brasileira Evolução Política do Brasil (Caio Prado Jr. - 1933). Ainda na primeira metade do século XX, Caio Prado Jr publicaria Formação do Brasil Contemporâneo – colônia (1942), História Econômica do Brasil (1945). Estas obras representaram um salto de qualidade na tentativa de interpretação do Brasil ao introduzirem um vigoroso instrumento analítico: o materialismo-histórico.


Outro grande historiador, contemporâneo de Caio Prado, foi Nelson Werneck Sodré. Entre os marxistas brasileiros, Sodré é o autor da obra mais ampla e abrangente. Ele escreveu sobre as classes sociais, os militares, os comunistas, a imprensa, a geografia, a cultura brasileira etc.etc. Especificamente sobre a formação política, econômica e social brasileira escreveu, entre outros, Formação Histórica do Brasil (1962), Introdução à Revolução Brasileira (1958), A História da Burguesia Brasileira (1964) e Capitalismo e revolução burguesa no Brasil (1990). Outros autores marxistas também se destacariam a partir da década de 1950, como Clóvis Moura, Paula Beiguelman, Fernando Novaes, Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender.


Em relação ao debate sobre a definição de povo brasileiro, o que os difere dos demais é que eles não buscaram descobrir um caráter nacional dos brasileiros. Ou seja, não procuraram as supostas características genéticas, psicológicas ou culturais, através das quais pudessem construir uma definição de povo brasileiro.


Para os marxistas o povo brasileiro não seria uma determinação do clima, da raça ou mesmo da cultura trazidas pelas três raças formadoras (portuguesa, africana e indígena). Não existiria nele uma essência geral, a-histórica. A sociedade – e, por conseguinte, o povo brasileiro – seria o resultado do processo complexo e contraditório da nossa formação econômica, político e social. Como esses diversos fatores que compõem uma sociedade estão em constante desenvolvimento, o povo também não pode ser considerado uma realidade estanque.  


As contribuições dos marxistas foram, em primeiro lugar, negar a existência de uma essência geral do povo brasileiro – e, por sinal, em qualquer outro povo no mundo; em segundo lugar, constatar que o povo não forma um todo homogêneo e está dividido em classes, frações de classe e categorias sociais em constante disputa. A existência das classes e da luta entre elas impõe dificuldades às teses idealistas sobre o caráter nacional de um povo. Estas tendem pensar o povo de maneira homogênea, sem contradições significativas. É justamente aqui que reside a diferença entre as interpretações burguesa e comunista.



Para os marxistas nenhum povo é, essencialmente, alegre ou triste, teórico ou prático, organizado ou desorganizado. E, principalmente, nenhum povo é melhor ou pior do que outro. Embora em determinadas fases históricas possa predominar esta ou aquela característica psicológica, nesta ou naquela classe, fração ou categoria social. Sabemos, por exemplo, que um sentimento de impotência – apatia e desânimo – pode atingir o conjunto das classes populares depois de uma derrota política de envergadura.  



A noção de povo em Marx, Engels e Lênin


Veremos agora como os clássicos do marxismo – Marx, Engels e Lênin – definiram o povo. Em primeiro lugar é preciso notar que, de maneira geral, eles buscaram fugir da problemática do caráter nacional.


Digo de maneira geral, pois os dois primeiros autores chegaram, especialmente, durante a juventude a flertar com teses essencialistas e, mesmo na maturidade, em alguns textos, a fazer afirmações que demonstravam a permanência daquelas idéias. Mas acredito que quando se expressam ainda dessa maneira em plena maturidade, eles o fazem de maneira mais ou menos livre, sem qualquer preocupação conceitual, estritamente científica. Por sinal, essas são as passagens mais problemáticas da vasta produção intelectual de Marx e Engels.


O abandono – ou secundarização - da problemática do caráter nacional não se deu devido ao pouco conhecimento desses autores em relação à psicologia, antropologia e sociologia modernas, pois eles eram profundos conhecedores da ciência de seu tempo. A principal razão é que ela era destoante – e entravam em choque – com a nova problemática inaugurada com o materialismo-histórico. Os determinismos, predominantes no final do século XIX, assentados na supervalorização da raça, meio geográfico, dos aspectos culturais e psicológicos, são substituídos pela dinâmica instituída na relação entre forças produtivas e relações de produção, entre infra-estrutura e superestrutura e entre os diversos ramos da superestrutura: ideológico e jurídico-política.


Vejamos, então, como Marx e Engels definiam a noção de povo. No seu famosoContribuição à Crítica da Economia Política, na passagem que trata especificamente do método, Marx afirma: A população é uma abstração se desprezarmos, por exemplo, as classes que se compõe (...) Assim, se começássemos pela população teríamos uma visão caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto figurado passaríamos a conceitos mais simples. Partindo daqui, seria necessário caminhar em sentido contrário até chegar finalmente de novo à população, que não seria, desta vez, a representação caótica de um todo, mas uma rica totalidade de determinações e de relações numerosas. O mesmo método que permite construir um conceito mais preciso - e mais rico - de população, permitirá também aos marxistas construir um conceito mais preciso e rico de povo.


No entanto, foi nas chamadas obras históricas que Marx e Engels mais se preocuparam em apresentar uma noção do que seja o povo. Em As lutas de classe em França Marx escreveu: No dia 4 de maio reuniu-se a Assembléia Nacional saída das eleições diretas. O sufrágio universal não possuía o poder mágico que os republicanos da velha-guarda acreditavam que tinha. Em toda a França, pelo menos na maioria dos franceses, viam eles cidadãos com os mesmos interesses, o mesmo discernimento, etc. Era este o seu culto do povo. Em vez deste povo imaginário, as eleições francesas trouxeram à luz do dia o povo real; isto é, os representantes das diferentes classes em que ele se divide

            
Poucos anos depois desta vez em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Marx escreveu: o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. (...) Tem apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência, então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um imprevisto estragou desta vez a partida.


Embora em algumas passagens a noção de povo se confunda com o conceito de população, no geral, são tratados como coisas distintas. População é o conjunto de habitantes de um país e, assim, congrega todas às classes sem exceção. Povo representa apenas parte da população – a maior parte – mas também se divide em classes.


Então, quais as classes que compunham o povo, segundo Marx e Engels? Esta pergunta não pode ser respondida de maneira abstrata, fora da história de luta de classes. A definição de povo, segundo eles, dependeria da época e do lugar. Engels, escrevendo na Nova Gazeta Renana e em meio da revolução alemã de 1848-1849, afirmaria: A grande burguesia, anti-revolucionária desde o começo, fez uma aliança defensiva com a reação por temer o povo, isto é, os operários e a burguesia democrática. Quando fala em burguesia democrática- em contraposição a grande burguesia -  possivelmente esteja se referindo aos camponeses proprietários, a pequena e a média burguesia urbana. Este era o povo alemão em 1848.


Talvez, alguns meses antes, Marx e Engels não recusassem incluir parte da grande burguesia na sua noção de povo alemão. A burguesia prussiana, escreveu Marx em A burguesia e a contra-revolução, não era, como a burguesia francesa de 1789, a classe que (...) encarnava toda sociedade moderna. Ela havia decaído ao nível de uma espécie de casta, tanto hostil à Coroa como ao povo, querelando contra ambos (....) estava disposta desde o início a trair o povo e ao compromisso com o representante coroado da velha sociedade, pois ela mesma pertencia à velha sociedade; representando não os interesses de uma sociedade nova contra uma sociedade velha, mas interesses renovados no interior de uma sociedade envelhecida. A burguesia entrou na revolução ainda pertencendo ao povo alemão, mas em algum momento ela se separou dele e se transformou em não-povo e depois em anti-povo.


Mais de 50 anos depois um outro revolucionário marxista seguiria na mesma trilha aberta por Marx e Engels e se utilizaria da mesma noção. A social democracia lutou e luta, com todo o direito, contra o abuso democrático-burguês da palavra ‘povo’. Exige que com essa palavra não seja encoberta a incompreensão dos antagonismos de classe no seio do povo (...) Porém, divide o povo em classes não com o objetivo que a classe de vanguarda se encerre em si mesma, se limite com uma perspectiva estreita (...) divide o povo em classes para que a classe de vanguarda (...) lute com maior energia, com maior entusiasmo, pela causa de todo o povo, e à frente do mesmo, escreveu Lênin em As duas táticas da social-democracia na Revolução Democrática.


Continuou ele: Vejamos agora quais as classes que podiam e deviam, na opinião de Marx, realizar esta tarefa – aplicar na prática, consequentemente, o princípio da soberania do povo, e repelir os ataques da contra-revolução. Marx fala do povo. Porém nós sabemos que ele sempre lutou impiedosamente contra a ilusão pequeno-burguesa da unidade do povo, da ausência da luta de classes no seio do povo. Ao empregar a palavra povo, Marx não ocultava sob esta palavra a diferença de classes; o que ele fazia era unificar determinados elementos capazes de levar a revolução até o fim. Então a noção de povo estava ligada diretamente às forças sociais interessadas em realizar as tarefas da revolução democrático-burguesa num primeiro momento e socialista num segundo. 


Por fim, fiquemos com uma definição do líder comunista chinês Mao Tse-Tung, exposta no seu clássico Justa solução das contradições no seio do povo. O conceito de povo, escreveu ele, toma sentidos diferentes conforme os países e períodos distintos da história de cada país. Tomemos o nosso próprio país como exemplo. Durante a Guerra de Resistência contra o Japão, todas as classes, todas as camadas e todos os grupos sociais que participaram na luta de resistência contra a agressão japonesa pertenciam ao povo, enquanto (...) os chineses traidores à sua própria pátria e os elementos pró-japoneses pertenciam a categoria de inimigos do povo (...) Na etapa atual, período de construção do socialismo, todas as classes, camadas e grupos sociais entram na categoria de povo, enquanto que todas as forças e grupos sociais que resistem à revolução socialista e hostilizam ou sabotam a edificação socialista são os inimigos do povo.


O dicionário de filosofia, organizado pelos soviéticos Rosental e Iudin, afirma que num sentido rigorosamente científico povo seria uma comunidade de pessoas, que se modifica historicamente, formada pela parte da população, camadas e classes, que pela sua situação objetiva estão em condições de participar conjuntamente na resolução dos problemas concernentes ao desenvolvimento revolucionário, progressista, de um dado país, num dado período. Continua: Constitui um critério fundamentalíssimo para se reconhecer se um determinado grupo da população faz parte do povo, ver o seu interesse e capacidade, objetivamente condicionado, para participar das tarefas do progresso. No decurso do desenvolvimento social (...) mudam as tarefas objetivas da revolução (...) pelo que também se modifica, inevitavelmente, a composição social das camadas que, em dada fase, representam o povo. A diferenciação entre povo e população apareceria com a divisão da sociedade em classes e desapareceria com ela. Só quando acaba a exploração do homem pelo homem, na sociedade socialista, de novo o conceito de povo abrange toda a população.


O historiador Nelson Werneck Sodré incorporaria esta noção em seus trabalhos e buscaria, através dela, entender mais e melhor a história de nosso país. O seu ensaio intitulado Quem é o povo no Brasil?, no qual expõe de maneira mais sistemática (e didática) sua posição, foi publicado pela primeira vez em 1962 na coleção Cadernos do Povo Brasileiro da Editora Civilização Brasileira. 


No próximo artigo veremos como os marxistas brasileiros, especialmente Sodré e Caio Prado, buscaram as chaves para desvendar o problema da formação do povo brasileiro e as virtudes e vicissitudes dessas tentativas pioneiras.  


Bibliografia


Lênin, V. I. - As Duas Tática da Social-democracia na Revolução Democrática, Editora Livramento, S.P,. s/d
Marx, Karl - Contribuição à Crítica da Economia Política. Ed. Martins Fontes, S.P., 1983
--------------- As lutas de classe em França, Edições Avante! Lisboa, 1984

--------------- O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Edições Avante!, 1984

Rosental  M. e Iudin, P. F.  (org.) - Dicionário Filosófico – verbete Povo – Editorial Estampa, Lisboa, 1977

Sodré, Nelson Werneck – Quem é o povo no Brasil? in Introdução à Revolução Brasileira, Ed. Civilização Brasileira, 3ª edição, RJ., 1967

Tse-Tung, Mao - Justa solução das contradições no seio do povo


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